Sentido do Tenentismo

Sentido do Tenentismo

Virgínio Santa Rosa (*1905-+2001)
Primeira edição 1932

Quarta edição-2001 (em CD-ROM) -- Um lançamento Multipolo - Pólo Multimídia do Rio de Janeiro

Com cópias de apreciações publicadas na imprensa e links.

PREFÁCIO

É muito raro acontecer a coincidência entre os acontecimentos e sua interpretação exata, e isso tem levado a afirmações categóricas a respeito da impossibilidade dessa interpretação exata no decorrer dos acontecimentos ou na imediata seqüência deles. Surge daí a observação a respeito da famigerada e inócua perspectiva histórica, ligada à conceituação de que a história só se ocupa do passado. Acontece que a necessidade de perspectiva decorre precisamente da insuficiência dos instrumentos manejados, isto é: a aparente impossibilidade de situar os acontecimentos, de analisá-los, de interpretá-los, deles retirando a essência, o fio condutor, denuncia não um fenômeno generalizado, mas o caso particular das sociedades em que as ciências sociais não se constituíram ainda como campo autônomo no processo do conhecimento. O Brasil esteve nesse caso, até bem pouco, e aí se justificava a necessidade da distância no tempo, em relação aos acontecimentos, permitindo a sua interpretação científica. É necessário verificar, entretanto, e por outro lado, como isso não dizia respeito apenas aos acontecimentos próximos, mas também ao passado mais distante. É que as ciências da sociedade são ainda recentes, entre nós, datam de poucos anos e o campo de sua aplicação permanece, por isso mesmo, muito vasto e exigindo contribuições as mais variadas. O fato de raramente encontrarmos, assim, a exata interpretação dos acontecimentos, no decorrer dos próprios acontecimentos, ou na imediata seqüência deles, não constitui uma regra, uma norma, uma lei, não representa o geral, mas o particular do Brasil, e dos países do tipo do Brasil, em que as ciências da sociedade se conservam em grande atraso. Esse atraso é um dos aspectos mais característicos do chamado subdesenvolvimento que, como se sabe, ocorre também no campo da cultura. Deu lugar, entre nós, a fenômenos como o da alienação e da transplantação cultural, de que se ocupam, hoje, os especialistas em ciências sociais. Não decorria, pois, da incapacidade individual dos nossos intérpretes indígenas, alguns altamente dotados, tão dotados, como indivíduos, quanto os atuais. Estes distinguem-se dos seus antecessores, apenas por viverem uma outra época, uma época em que dispõem de um instrumental científico, que lhes permite a interpretação dos acontecimentos, no próprio fluxo deles, possibilitando, assim, uma participação mais íntima e mais esclarecida, na própria seqüência dos acontecimentos, isto é, na história. Tudo isto vem muito a propósito, para o caso particular de um livro como este. Porque a singularidade marcante de O Sentido do Tenentismo esteve na possibilidade, que Virgínio Santa Rosa encontrou, de interpretar os acontecimentos na imediata seqüência deles. Eram acontecimentos complexos: todo um movimento político que, visto em superfície, apresentava-se de determinada forma, e, visto em profundidade, revelava aspectos muito diferentes. Foram variados os estudos que apreciaram tal movimento político, segundo os seus indícios superficiais, a sucessão dos acontecimentos, o lado biográfico das personagens, o anedotário. Foram poucos os que o apreciaram em profundidade; entre estes, o estudo de Virgínio Santa Rosa destacou-se de imediato. De que se tratava, na época? De apreciar as mudanças decorrentes da luta entre determinado tipo de política, aquele que visava preservar e manter os interesses das oligarquias que dominavam a República, e outro tipo de política, que se vinha desenvolvendo e acabou-se tipificando, a certa altura, nas reivindicações levantadas pelos jovens oficiais, os tenentes, que participavam de sucessivos movimentos de rebelião armada, acabando por configurar claramente uma corrente, a "tenentista". O "tenentismo", entre o fim da Primeira Guerra Mundial e o Estado Novo, ocupou o cenário brasileiro, avultando como manifestação política, cuja complexidade escapava, via de regra, à análise dos contemporâneos. Os acontecimentos e as figuras eram apreciados em separado, e exaustivamente analisados, e sucessivamente discutidos, em face do enorme interesse que tudo isso apresentava. O fenômeno, na sua profundidade, permanecia obscuro, entretanto. Virgínio Santa Rosa foi o iniciador de sua exata conceituação: colocou-o em seus devidos termos. E fez tudo isso na seqüência dos próprios acontecimentos, com as personagens ainda no palco. Essa a característica marcante de sua interpretação, que permanece válida, como das mais importantes contribuições ao conhecimento da história da fase republicana em nosso País. A essência do movimento tenentista consistiu no seu papel ligado ao processo de ascensão da burguesia brasileira, em luta contra o absoluto domínio exercido pela classe latifundiária. Tal luta, na área política, iniciou-se com a própria República. A ascensão burguesa sofreu uma derrota, entretanto, com a imposição da chamada "política dos governadores", iniciada por Campos Sales, e complementando necessariamente a política econômica e financeira defendida por Joaquim Murtinho. Era o pleno domínio das oligarquias, que se refletiu, de forma ostensiva, no problema da representação, relegando os atos eleitorais a simples farsas, em que o latifúndio escolhia e impunha os seus representantes, vedando às demais classes e camadas sociais brasileiras o direito à representação. As sucessões presidenciais, pelo caráter nacional do problema, apresentavam sempre momentos de crise, na estrutura política rigorosa e hermética, articulada pelas oligarquias, para o pleno domínio da representação. Por isso mesmo, os pleitos em que Rui Barbosa, autêntico intérprete das reivindicações burguesas, se apresentou como candidato de oposição, e só nessa qualidade lhe foi possível ser candidato, caracterizam as preliminares da luta entre a burguesia, ansiosa por uma participação melhor na representação e no poder, e o latifúndio, que persistia tenaz-mente na defesa de seus privilégios nesse campo. O sistema, pela repetição das tentativas, provou sua ineficácia: tornou-se claro, depois de algumas tentativas, que o latifúndio não abriria mão, pelo caminho político, de sua dominação longuíssima, usando e abusando de todos os processos, para burlar a representação e para reduzi-la à farsa a que se limitara. A inutilidade dessas tentativas é que abriu caminho ao movimento tenentista, que se propunha, pela violência armada, alterar o quadro tradicional. Grupos cada vez mais numerosos de jovens oficiais empreenderam sucessivas tentativas para quebrar, com a rebelião militar, a situação dominante. Os movimentos começaram a suceder-se, cada vez mais amiúde, e em diversos pontos do território nacional. Foram sempre derrotados, do ponto de vista militar; mas é inegável que, a cada um, aumentava a influência do movimento tenentista, que passou a constituir uma força importante no processo político brasileiro. E, como era natural, a reivindicação fundamental dos participantes nesses sucessivos atos de rebelião armada consistia na representação livre e ampla, complementada pela necessidade de uma justiça, que assegurasse à representação as condições indispensáveis à sua vigência. Eram postulados nitidamente burgueses, postulados que demandavam enquadrar as instituições republicanas, em suas virtudes originais, isto é, na clara representação da classe burguesa, que tão bem tipificavam em suas origens clássicas. A crise de 1929 permitiu ao movimento tenentista aglutinar-se com outras forças políticas, tradicionais algumas, capazes de constituir a ampla frente que desembocaria na Revolução de 1930, logo vitoriosa. Aquela Revolução trouxe, assim, como uma de suas componentes principais, a corrente tenentista. E abriu-se nova fase: a da luta entre essa corrente e as correntes políticas tradicionais, aliadas para derrocar a situação anterior, mas agora divididas, pelos seus propósitos divergentes. É a fase que decorre entre a Revolução de 1930 e a instauração do Estado Novo. O movimento tenentista sofre uma derrota, que o inutilizará, abrindo caminho para o alinhamento de outras forças, que vão herdar muitas de suas justas reivindicações, ampliando-as consideravelmente, e fazendo com que ele, como movimento militar, começasse a perder o sentido. A importância da interpretação de Virgínio Santa Rosa consiste em ter visto, nesta fase, o seu desenvolvimento, abrindo as perspectivas para o processo posterior, em que o tenentismo perdia a razão de ser. No seu aparecimento, este livro representava uma singularidade. Muitos livros apareceram, então, a respeito do tenentismo. Ocupavam-se, porém, de seus aspectos particulares, da figura deste ou daquele chefe, de alguns episódios políticos ou militares, situando divergências menores, quase sempre, ou procurando distinguir valores individuais. Constituíram fontes preciosas de informação, quase sempre, mas foram, a pouco e pouco, marginalizados pelas suas próprias insuficiências. Ora, nesse conjunto variado, o aparecimento de uma análise de conjunto, do tipo da que apresentava Virgínio Santa Rosa, era algo de insólito. O livro mereceu, pois, toda atenção, da parte do reduzido número dos que procuravam situar o geral no particular numeroso da massa informativa. Para estes, que eram os estudiosos de ciências sociais, ainda em início em nosso País, a contribuição de Virgínio Santa Rosa foi indispensável. Mas não alcançou o público, entretanto, o leitor comum, mais preocupado, ainda, com os feitos e com os heróis, personagens ainda vivas e com participação na agitação política. À proporção em que o tempo passava, entre-tanto, a estima pela interpretação de Virgínio Santa Rosa crescia. Mas o livro já não era encontrado nas livrarias. Até este momento, quando, muito citado sempre por todos os que o conheceram, permanece desconhecido dos leitores mais modernos, que não o encontram. A história do período republicano está sendo feita, e se encontra ainda em esboço. Não há historiador, sociólogo ou político, entre os que vêm contribuindo para que ela seja feita, que se tenha dispensado de utilizar o livro de Virgínio Santa Rosa, que ficou assim como contribuição marcante e clássica de determinado período, o tenentista. Tornou-se, pois, indispensável reeditar esta fonte imprescindível para o conhecimento de uma fase e de um fenômeno complexo, como o tenentista, a respeito do qual há muitas e variadas fontes informativas, mas pouquíssimas de interpretação exata, de conjunto e geral. O Sentido do Tenentismo tem características pioneiras, portanto. Deve ser visto na situação em que apareceu, e quando se apresentou como algo de insólito. E representa, sem a menor dúvida, uma das mais sagazes interpretações que a história política brasileira conhece, e uma contribuição importante para o conhecimento do período republicano e da fase de ascensão burguesa em particular.

NELSON WERNECK SODRÉ